Peso dos impostos em ‘produtos carnavalescos’ pode superar 80%

A ACSP listou itens que costumam ter alta nas vendas durante o Carnaval e apontou o percentual de tributos embutido em seus preços. A ideia foi mostrar o impacto dos impostos no consumo diário

Um levantamento feito pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostra que a carga tributária de alguns itens comumente consumidos durante o Carnaval pode superar 80%. Esse é o caso dos destilados, como a cachaça.

O estudo, que tem como base dados do Impostômetro, alerta o brasileiro para o peso dos impostos no dia a dia. A ideia é que antes de vestir a fantasia (que tem 36,41% de tributos embutidos no preço) e espalhar confetes (43,8%), o folião se previna de uma ressaca financeira.

Em geral, itens típicos de Carnaval são considerados supérfluos, como lembra Marcel Solimeo, economista da ACSP, e portanto têm uma tributação mais elevada. Mas a mesma lógica que tributa o spray de espuma em 45,9%, também atinge o material escolar em igual proporção.

O fato é que o arranjo tributário brasileiro tende a onerar o consumo com maior intensidade, independentemente de o bem ou serviço ser de primeira necessidade ou completamente dispensável.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 70% dos impostos estão ligados ao consumo, e isso causa distorções sociais graves. Como os 43,9% de impostos de uma máscara de Carnaval são os mesmo para qualquer consumidor, proporcionalmente à renda, o comprador pobre paga mais que o rico.

A tributação sobre o consumo envolve o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Mudar essa lógica da tributação sobre o consumo exigiria alterações profundas no sistema tributário. O novo governo tem esse objetivo no radar, embora os meios para chegar a ele sejam discutíveis.

A equipe de Lula deve apostar nas PECs 45 e 110, que já tramitam no Congresso e propõem a simplificação do sistema tributário a partir da unificação dos tributos sobre o consumo. A fusão criaria um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com alíquota mínima de 25%. Ou seja, de maneira geral, todos os bens e serviços partiriam com essa mesma alíquota, bem inferior à média dos impostos da tabela de itens carnavalescos que ilustra esse texto.

Mas os problemas aparecem quando se particularizam algumas situações. No caso do setor de Serviços, a alíquota média passaria dos atuais 26,64% para 35,88%, para empresas do Lucro real, ou de 21,93% para 34,48%, no caso do Lucro Presumido. As contas são da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse).

Uma reforma eficiente do sistema tributário, segundo especialistas, exigiria – além da unificação dos impostos sobre o consumo – a desoneração da folha das empresas e mudanças na tributação sobre a renda, prevendo alíquotas maiores para quem tem renda maior.

Enquanto não se chega a esse ideal, cabe o alerta da ACSP sobre o peso dos impostos no nosso consumo diário, lembrando que a folia tributária se estende para além do Carnaval.

Em 2022 o brasileiro pagou R$ 2,89 trilhões em tributos, segundo cálculos do Impostômetro, valor que superou em 11,5% os R$ 2,6 trilhões registrados em 2021.

IMAGEM: Wladimir Miranda/DC