O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 226/2024, que endurece os critérios para a concessão de liberdade provisória em audiências de custódia. A aprovação é resultado de uma articulação intensa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e de seus Sindicatos filiados no Congresso Nacional, […]Leia Mais
A Reforma Tributária, já aprovada e em fase de regulamentação, foi o principal tema da reunião de outubro do Conselho de Serviços da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O encontro contou com duas palestras que esclareceram os principais pontos da transição e os impactos esperados para as empresas do […]Leia Mais
Contribuintes paulistas, especialmente empresas do Regime Periódico de Apuração (RPA) e optantes do Simples Nacional, precisam se adaptar a uma série de mudanças fiscais que já estão em vigor ou que passarão a vigorar em 2026. O alerta foi dado por Daniela Karasek Quaresma de Moura, representante do gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual, durante […]Leia Mais
Após um 2024 marcado pela retomada das vendas — com crescimento tanto no varejo físico quanto no digital —, as projeções para a Black Friday deste ano são otimistas, mas exigem preparo por parte dos lojistas, uma vez que juros altos, inflação sob pressão e aumento da inadimplência seguem como entraves para o consumo. O […]Leia Mais
O Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté e Região (Sincovat), em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), promoverá a palestra Reforma Tributária — Afinal, o que Realmente Vai Mudar? no dia 4 de novembro, às 19h00. Gratuito e presencial, o encontro também será transmitido ao vivo pelo canal […]Leia Mais
Se a sua rotina é corrida e você vive preocupado em não esquecer de pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficar em dia com a Previdência, trazemos mais uma notícia importante. A Receita Federal acaba de liberar uma nova versão do App MEI, repleta de funcionalidades que vão facilitar — e […]Leia Mais
O novo Decreto Federal 12.688/2025, publicado em 21 de outubro, regulamenta os artigos 32 e 33 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e institui o Sistema de Logística Reversa (SLR) de embalagens de plástico. O texto determina que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são responsáveis por estruturar, implementar e operar sistemas de recolhimento […]Leia Mais
As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) optantes pelo Simples Nacional estão em um período de adaptação às mudanças trazidas pela Resolução CGSN 183/2025. A nova norma, que entrou em vigor neste mês, apresenta um cenário dual: por um lado, introduz agilidade em processos como a abertura de empresas; por outro, impõe regras mais rigorosas e multas […]Leia Mais
A venda de flores para o Dia de Finados, comemorado em 2 de novembro, responde por 3% do comércio anual de flores no Brasil e continua sendo importante para o setor. Tanto que, para este ano, o Ibraflor – Instituto Brasileiro de Floricultura -, estima um incremento de 7% nas vendas de flores para a […]Leia Mais
Medida, pleiteada historicamente pela FecomercioSP e pelo Codecon/SP, entra em vigor em 1º de janeiro; relação inclui itens como bebidas, materiais de construção e autopeças O Governo do Estado de São Paulo publicou, no dia 1º de outubro, a Portaria SRE 64/2025, que revoga, a partir de 1º de janeiro de 2026, a lista de mercadorias […]Leia Mais